Políticas de privacidade

BEM-VINDO

A E! Distribution, L.L.C. e/ou uma de suas subsidiárias ou companhias afiliadas (coletivamente, “E!” ou “nós) é proprietária, opera e/ou fornece este e outros websites, páginas web, aplicativos para telefone celular/tablet/desktops, widgets, blogs, jogos, redes sociais, mundos virtuais e outros serviços online ou sem fio (que podem ser acessados por meio de vários navegadores para internet móvel, tablet e desktop, aplicativos instalados localmente para telefone celular/tablet/ desktop e vários serviços de API que a E! poderá de tempos em tempos oferecer) (coletivamente, os “Websites”).

Esta política de privacidade (a “Política de Privacidade”) descreve as informações sobre você que a E! coleta por meio dos Websites e como essas informações são usadas, mantidas e, em alguns casos, compartilhadas. A E! valoriza o seu uso dos Websites e tem o compromisso de proteger a sua privacidade. A E! compartilha as suas informações apenas como descrito nesta Política de Privacidade. A E! fornece esta Política de Privacidade para lhe ajudar a entender as informações que coletamos, como as utilizamos e as formas como as mantemos, inclusive a segurança das suas informações pessoais. Ao visitar ou usar os Websites, serviços, aplicativos e quaisquer outras páginas, recursos ou conteúdo dos Websites, você reconhece que aceita as práticas e as políticas descritas nesta Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES GERAIS COLETADAS

Com o objetivo de aprimorar o conteúdo contido nos Websites, a E! poderá coletar e armazenar determinadas informações sobre a sua visita. “Informações Gerais” são informações sobre você ou suas atividades e por meio das quais você não poderá ser identificado(a). Essas informações poderão incluir alguns ou todos os itens abaixo:

  1. O endereço do Protocolo de internet (“IP”) do seu Provedor de Serviços de internet (“ISP”) e/ou seu computador, se ele possuir seu próprio endereço de IP estático. O nome do domínio também poderá ser coletado. As informações de localização do seu IP poderão ser usadas durante a sua visita aos Websites para lhe enviar anúncios sobre produtos ou serviços disponíveis no seu local específico, porém, essas informações não serão coletadas nem mantidas pela E! exceto na forma agregada.

  2. A data, hora, duração da visita e páginas web específicas, imagens, documentos ou formulários da E! acessados por você no referido Website.

  3. Se você estiver visualizando qualquer um dos Websites pela primeira vez ou se essa não for sua primeira visita. O Localizador Uniforme de Recursos (“URL”) do Website ou anúncio que encaminhou você para qualquer um dos Websites.

  4. O dispositivo de busca que o encaminhou e quaisquer sequências de buscas ou frases inseridas no dispositivo de busca para encontrar qualquer um dos Websites.

  5. Informações demográficas sobre seu país de origem e idioma(s) utilizado(s).

  6. O tipo e versão do navegador de internet usado para visitar qualquer um dos Websites, sistema operacional no seu computador e informações sobre erros ao visualizar qualquer um dos Websites.

    A E! coleta essas Informações Gerais e poderá utilizá-las para gerar estatísticas agregadas sobre os visitantes aos Websites. Nos casos em que seja possível fazer isso, as Informações Gerais serão relacionadas às Informações Pessoais.

    INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS

    “Informações Pessoais” são informações através das quais você pode ser identificado(a). Fornecer suas informações pessoais à E! é escolha sua. A E! mantém um ou mais bancos de dados para armazenar suas Informações Pessoais e poderá manter essas informações indefinidamente. As Informações Pessoais que a E! poderá coletar sobre você incluem, entre outros, seu nome, endereço ou endereços postais, número(s) de telefone, número(s) de fax, endereço(s) de e-mail, data de nascimento e quaisquer outras informações que você forneça voluntariamente. As Informações Pessoais que você fornece voluntariamente são usadas pela E! para verificação interna, para concluir transações solicitadas, para garantir o uso legal apropriado dos produtos e/ou serviços da E!, para lhe avisar sobre atualizações nos Websites, produtos, serviços e dados e para nos ajudar a lhe fornecer o suporte técnico para produtos e serviços da E!.

    Suas Informações Pessoais são coletadas a partir dos nossos Websitess, através de e-mail e/ou de formulários online que você preencher, fóruns e message boards online, blogs, pedidos de boletins informativos, pedidos de informações sobre canais ou programas, jogando nossos jogos ou nos nossos mundos virtuais, participando de sorteios e promoções com prêmios, respondendo a pesquisas, comunicando problemas e através de quaisquer outras atividades suas com a E!. As Informações Pessoais que a E! coleta dependem da natureza das suas atividades.

    Por exemplo:

    a) Cadastro – para se cadastrar e ativar uma conta para qualquer um dos nossos Websites, você precisará fornecer Informações Pessoais como seu nome de usuário, endereço de e-mail, data de nascimento, nacionalidade e código de endereçamento postal/CEP. Encorajamos você a não usar nenhuma Informação Pessoal no seu nome de usuário ou senha.

    b) Concursos e outras promoções com prêmios – de tempos em tempos, a E! poderá oferecer sorteios, concursos, ofertas especiais e outras promoções, e para que você possa se candidatar e ganhar essas promoções, você talvez precise fornecer Informações Pessoais. O tipo e quantidade de Informações Pessoais exigidos dependerão da promoção. Por exemplo, para participar de um concurso, poderá ser necessário fornecer, pelo menos, seu nome completo, endereço, número de telefone, data de nascimento e endereço de e-mail. Se você ganhar um concurso, poderemos exigir que você forneça informações adicionais para que possa receber o prêmio.

    c) Informações fornecidas voluntariamente – informações que você envia voluntariamente na nossa página web “Contate-nos” e através de outras pesquisas e feedback exigirão que você divulgue seu nome e endereço de e-mail, e poderão também incluir seu número de telefone, e essas informações são usadas pela E! para aprimorar nossos Websites ou para responder às suas perguntas ou comentários.

    d) Quando aplicável, convites – se você convidar alguém para usar um recurso de um dos nossos Websites, vamos informar seu nome verdadeiro como parte do convite que você enviou, já que essas informações são necessárias para garantir que a pessoa convidada saiba quem mandou o convite.

    e) Dispositivos móveis – A E! poderá coletar informações sobre sua localização GPS quando você usar os Websites e os serviços associados a partir do seu dispositivo móvel, se o seu dispositivo estiver habilitado para usar serviços de localização.

    TERMOS PARA EXCLUSÃO

    Os Websites poderão possuir software de medição de uso exclusivo que permitirão que você participe de pesquisas de mercado. As Informações são coletadas diretamente pelo software do pesquisador dentro do Website aplicável. A E! não oferece qualquer garantia em relação ao software do pesquisador. Se você não quiser participar da medição online, poderá modificar a configuração do seu navegador para permitir que você recuse ou rejeite todos os cookies, ou você poderá aceitar ou recusar os cookies caso a caso.

    USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

    Salvo se de outro modo especificado nesta Política de Privacidade ou a menos que seja legalmente necessário, a E! não venderá, alugará nem de outro modo divulgará suas Informações Pessoais a qualquer organização ou companhia externa. Esta Política de Privacidade exclui os dados que possam ser armazenados ou transmitidos para o provedor de serviços que hospeda os websites ou dele.

    Além dos usos estabelecidos na Seção 3, acima, a E! poderá contratar companhias que lhe ajudem a fornecer produtos ou serviços, como uma companhia de remessas que possa entregar pacotes, um parceiro financeiro que auxilie na conclusão de transações que você solicitou ou qualquer outro prestador de serviços que seja necessário para ajudar a concluir as transações que você solicitou. Nesses casos, será necessário compartilhar as suas informações com esses prestadores de serviços. A E! poderá também trabalhar com outras companhias que nos ajudam a coletar suas informações ou a nos comunicarmos com você. Sua escolha de ser excluído e não receber informações de nós e/ou de prestadores de serviços não se aplicará à partilha, pela E!, das suas Informações Pessoais com qualquer um desses prestadores de serviços que devem concluir as transações que você solicitou. Porém, exceto como permitido de forma separada por outras disposições desta Política de Privacidade, esses prestadores de serviços têm permissão de coletar, receber e utilizar suas informações apenas para os fins descritos ou como exigido por lei.

    A E! poderá colocar à disposição bulletin boards, salas de bate-papo (chat rooms), message boards, grupos de notícias e outros serviços semelhantes para que você os utilize nos Websites. As informações que você divulgar nessas áreas se tornarão informações públicas. Quando você divulgar essas informações em um bulletin board, message board, sala de bate-papo, blog ou qualquer outro fórum público, você o fará por sua conta e risco. A E! não tem controle sobre seu uso e você deve ter cautela quando decidir divulgar suas Informações Pessoais ou qualquer outra informação sobre você mesmo. As informações apresentadas nessas áreas refletem as opiniões dos usuários individuais ou anfitriões e não refletem necessariamente as opiniões da E! nem de nenhuma de suas afiliadas. A E! se reserva o direito (mas não tem a obrigação) de monitorar o uso dos bulletin boards, message boards, salas de bate-papo, blogs ou outros fóruns públicos nos Websites.

    A E! poderá também divulgar suas Informações Pessoas se: (a) suas informações estiverem sujeitas a divulgação para responder a citações judiciais ou governamentais, ou ordens entregues à E!; (b) suas informações estiverem sujeitas a divulgação para proteger os direitos ou a propriedade da E!, para fazer cumprir as disposições desta Política de Privacidade e/ou os Termos de Uso da E! e/ou para evitar danos a sua pessoa ou a terceiros; ou (c) suas informações estiverem sujeitas a divulgação ou transferência se a E! ou seu negócio for vendida ou oferecida para venda a outra entidade ou pessoa(s), se for apresentado recurso em conformidade com leis de falência dos Estados Unidos, por ou contra a E!, ou se a E! for sujeita a uma ordem de nomeação de um síndico ou administrador. A E! se reserva o direito de divulgar e/ou utilizar todas as informações contidas nos nossos bancos de dados, registros de acesso ou outros registros relacionados com você se você violar esta Política de Privacidade, nossos Termos de Uso ou outras normas, políticas, avisos, acordos ou diretrizes, ou se você voluntariamente ou involuntariamente participar (ou se suspeitar de forma razoável que tenha participado) de qualquer atividade ilegal, incluindo, entre outros, pirataria, ainda que sem citação ou ordens judiciais ou outras ordens do tribunal, e a entregar essas informações em resposta a ordens de um tribunal e ordens governamentais, citações civis, pedidos de provas e de outra forma conforme exigido por lei e/ou a mover nossas próprias ações cíveis. A E! coopera com agências policiais identificando aqueles que podem estar utilizando os Websites (ou qualquer parte destes) para atividades ilegais. A E! também se reserva o direito de comunicar qualquer atividade ilegal a pessoas encarregadas do cumprimento da lei ou a entidades para sua investigação e julgamento.

    A E! poderá comprar uma companhia ou vender uma ou mais das nossas companhias, e suas Informações Pessoais poderão ser transferidas como parte da compra ou da venda. Na hipótese de comprarmos uma companhia, as Informações Pessoais recebidas com essa companhia serão tratadas de acordo com esta Política de Privacidade, se for possível e permitido fazê-lo. Na hipótese de vendermos uma companhia, tentaremos incluir disposições no contrato de venda que exijam que o comprador trate suas Informações Pessoais da mesma forma estabelecida nesta Política de Privacidade. Sendo assim, qualquer pedido de exclusão que você faça não afetará o nosso direito de transferir suas informações a um comprador, nessas circunstâncias. A E! também se reserva o direito de transferir as suas Informações Pessoais a um terceiro no caso de uma transferência de todos, ou substancialmente todos os ativos da E! a um terceiro, sempre que o terceiro concordar em cumprir os termos desta Política de Privacidade.

    A E! poderá pegar suas Informações Pessoais e torná-las não pessoalmente identificáveis, seja combinando-as com informações sobre outras pessoas (agregando suas informações a informações sobre outras pessoas) ou retirando características (como seu nome) que permitam que você possa ser pessoalmente identificado (despersonalizar suas informações). Considerando-se a natureza dessas informações, não existem restrições nesta Política de Privacidade sobre o direito da E! de globalizar ou despersonalizar suas informações pessoais, e a E! poderá utilizar e/ou compartilhar com terceiros as informações não pessoalmente identificáveis resultantes, de qualquer forma, e a critério exclusivo da E!.

    MENSAGENS DOS FORNECEDORES DA E! E EXCLUSÕES

    Além do seu próprio uso, a E! poderá enviar suas Informações Pessoais a qualquer empresa externa que preste serviços, empresas de hospedagem de web sites, especialistas em atendimento ao cliente, firmas de análises de dados, provedores de serviços de e-mail e/ou a qualquer dos seus agentes autorizados que administrem os produtos ou serviços solicitados para satisfazer suas necessidades. A E! poderá também fornecer seu endereço de e-mail a fornecedores que, na sua opinião, oferecem bens ou serviços dos quais você possa necessitar. Se você não quiser receber comunicações desses fornecedores por e-mail, poderá solicitar sua exclusão (opt-out) entrando em contato conosco em eonlinebr@gmail.com (a linha de assunto deve dizer: “Exclusão de Comunicações de Fornecedores”).

    MENSAGENS DE MARKETING DA E! E EXCLUSÕES

    A E! também poderá utilizar suas Informações Pessoais, ou parte delas, para lhe enviar materiais de marketing, informações sobre canais e/ou programas, fornecedores com informações de que você possa precisar, informações sobre eventos especiais, boletins informativos ou publicidade da E!, e/ou informações que a E! considere que possam ser de interesse para você, a menos que você avise a E! de que não deseja receber esses materiais. A E! também poderá utilizar os serviços de agências postais seguradas que estão autorizadas a utilizar suas Informações Pessoais apenas para benefício da E!. Favor entrar em contato com a E! em eonlinebr@gmail.com (a linha de assunto deve ser: “Exclusões de Mensagens de Marketing”) para pedir que lhe enviem esse tipo de informações ou para pedir que parem de enviá-las.

    FORNECEDORES DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS

    A E! poderá, de tempos em tempos, contratar os serviços de fornecedores de serviços publicitários, os quais poderão coletar informações não pessoalmente identificáveis sobre você quando houver um anúncio na página que você está vendo, ou quando você interagir com um dos anunciantes. Esses fornecedores de serviços publicitários e a E! poderão utilizar suas informações não pessoalmente identificáveis para determinar que tipo de anúncios você gostaria de ver nos nossos Websites, assim como a publicidade em sites de terceiros. Essas informações não pessoalmente identificáveis podem ser coletadas pela E! ou por um fornecedor de serviços publicitários através de meios técnicos tais como cookies, flash cookies e/ou cookies que identificam uma sessão. A E! e seus fornecedores de serviços publicitários poderão coletar essas informações não pessoalmente identificáveis para esses fins, a menos que você decida ser excluído dessa coleta de informações e/ou usos, configurando seu navegador para proibir tal coleta.

    Além disso, a E! trabalha com prestadores de serviços que nos ajudam a manter um registro dos anúncios que lhe são enviados, para estudo e para fins de análise, e poderá coletar informações não pessoalmente identificáveis sobre você através de meios técnicos como cookies, web beacons (sinalizadores de web) e outras tecnologias. A E! não compartilha nenhuma parte das suas informações pessoalmente identificáveis com nenhum desses prestadores de serviços.

    Deve-se notar que a E! não tem acesso às informações que esses prestadores de serviços podem coletar sobre seus interesses para lhe enviar publicidade relevante e que as normas e políticas de informações desses prestadores de serviços não estão cobertas por esta Política de Privacidade.

    Alguns fornecedores de serviços publicitários são, ou estão no processo de se tornarem membros de agências reguladoras, que cuidam de temas importantes de privacidade e proteção aos consumidores relacionados à coleta de informações que serão utilizadas em publicidade online. Você optar por ser excluído da nossa coleta de informações não pessoalmente identificáveis e da coleta de dados e programas publicitários com base em preferência de companhias participantes, acessando www.aboutads.info.

    COOKIES

    O uso de “cookies” é uma prática comum entre os websites. Um cookie é um pequeno arquivo de texto colocado no seu computador para distinguir de forma singular sua visita a um website. Os cookies são utilizados principalmente para manter um registro das informações específicas relacionadas com suas atividades em um website específico.

    Quando você visita os nossos Websites, colocamos um cookie em um diretório do disco rígido do seu computador. As informações coletadas pelos cookies incluem data e hora da sua visita e suas informações de cadastro. Os cookies oferecem muitas vantagens para os nossos Websites. Permitem, por exemplo, que a E! reconheça determinadas informações, assim como seu tipo de navegador, de forma que possamos saber se você pode ter certos complementos [plug-ins], como arquivos Macromedia Flash. Eles também nos permitem otimizar sua visita aos Websites com base nas suas visitas anteriores.

    Os cookies podem ser permanentes ou temporários. A E! utiliza cookies temporários e permanentes. Um cookie temporário ou de “sessão” é colocado no seu computador durante sua visita a qualquer um dos nossos Websites e é deletado quando você sai do seu navegador de internet e/ou desliga seu computador. Um cookie permanente ou “persistente” é o que permanece no seu disco rígido até que você o delete. Você pode deletar nosso cookie permanente a qualquer momento, seguindo as instruções contidas no arquivo de ajuda do seu navegador ou contatando a companhia que fornece o suporte técnico do seu navegador. A E! não utiliza cookies para armazenas informações como números de cartão de crédito, números de inscrição na previdência social nem qualquer outra Informação Pessoal de alto risco.

    Você poderá configurar seu navegador para aceitar ou recusar cookies dos nossos Websites. Porém, ao desabilitar ou recusar os cookies dos nossos Websites poderá fazer com que seja impossível acessá-los, ou poderá fazer com que algumas páginas web não sejam carregadas corretamente. Existem também alguns serviços e websites que permitem que você visite outros websites, inclusive os nossos Websites, de forma anônima. Você poderá também ser impossibilitado de obter acesso ou utilizar todas as páginas web dos Websites se utilizar esses serviços ou websites no anonimato.

    WEB BEACONS

    A E! poderá utilizar “web beacons”, às vezes chamados de “clear gifs” ou “web bugs”, como outra forma (em vez dos cookies) de ajudar a personalizar sua experiência nos Websites. Os web beacons são geralmente invisíveis para você e em geral estão integrados em arquivos muito pequenos de gráficos transparentes. Poderemos utilizar web beacons para monitorar certas informações não pessoalmente identificáveis sobre você, inclusive o URL da página da qual se originou o web beacon, o tipo de navegador utilizado, o endereço de IP do seu computador e a hora em que você viu o web beacon. Poderemos também utilizar web beacons para ajudar nosso fornecedor de serviços publicitários e/ou companhias de conteúdo a fornecerem o conteúdo que eles acreditam que você deseja ver. Os web beacons também são utilizados para permitir que esses prestadores de serviço determinem quantas pessoas veem os anúncios e/ou clicam neles, para ajudar a fornecer e administrar a publicidade e o conteúdo. Apesar de os web beacons não coletarem Informações Pessoais, as informações coletadas por eles poderão ser utilizadas junto com os cookies para identificar informações globais sobre os usuários dos nossos Websites.

    INFORMAÇÕES DMCA

    As Informações Pessoais que você nos fornece sobre uma notificação ou contranotificação DMCA serão divulgadas a terceiros. Todas as informações contidas em, ou associadas a uma notificação DMCA serão enviadas ao suposto infrator. Todas as informações contidas em, ou associadas a uma contranotificação DMCA serão enviadas ao requerente inicial. Consulte a nossa Política de Direitos Autorais Copyright Policy para obter mais informações sobre notificações e contranotificações.

    CONTATO POR PARTE DA E!

    A E! não entrará em contato com você nem lhe enviará materiais de marketing, a menos que você tenha aceitado receber tal contato ou informações (por exemplo, se você não pediu para ser excluído).

    RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

    Você pode acessar suas Informações Pessoais contidas no banco de dados da E! entrando em contato conosco em eonlinebr@gmail.com Se você acreditar que alguma informação está incorreta ou precisa ser atualizada, avise-nos utilizando o e-mail listado nesta seção ou no nosso endereço que será fornecido mais adiante (Referência: Acesso a Informações). A E! fará todos os esforços razoáveis para corrigir suas informações e nossos registros depois que seja concluída a verificação da modificação solicitada. Se você não quiser mais receber e-mails ou notificações postais sobre os nossos Websites, produtos, serviços ou promoções especiais, avise-nos enviando um e-mail para eonlinebr@gmail.com, ou enviando-nos uma carta para nosso endereço que será fornecido mais adiante (Referência: Exclusão de Correspondência) e especificando no texto do seu e-mail ou carta que notificações deseja parar de receber dali para frente. Além disso, como parte da sua mensagem de e-mail ou carta, você deve nos enviar seu nome e endereço corretos, para que possamos fazer o máximo para garantir que você deixe de receber as notificações que não deseja receber mais. Depois que esse pedido for recebido, a E! fará todos os esforços razoáveis para deixar de incluí-lo quando enviarmos esses avisos, registrando sua decisão de exclusão no nosso banco de dados.

    Você decide que Informações Pessoais colocar à disposição de outros usuários nos nossos Websites, inclusive nos nossos bulletin boards, salas de bate-papo, blogs, mensagens e outras comunicações. Todos os usuários dos nossos Websites devem estar cientes de que as informações que você fornece nessas mensagens são públicas e não privadas. A E! não é responsável por, e nem pode controlar as ações de outras pessoas que tenham acesso a essas informações, portanto não garantimos, e não podemos garantir, que as informações que você divulga dessa forma não serão vistas por pessoas não autorizadas.

    A E! poderá fornecer medidas de segurança criadas para restringir o acesso a certas partes dos Websites, como salas de bate-papo privadas, fóruns restritos ou mensagens instantâneas, mas a E! não pode e não é responsável pela emissão dessas medidas de segurança ou por distribuições adicionais ou uso de quaisquer informações que você divulgue em áreas públicas, por parte de outras pessoas. Poderemos também lhe fornecer ferramentas para editar e remover as informações ou materiais que você colocar à disposição dos nossos Websites, mas mesmo depois de sua retirada, cópias de qualquer informação que você divulgue poderão continuar sendo vistas em forma de cache, arquivos ou outros meios que estejam fora do controle da E!. Você é o único responsável por qualquer informação e materiais que decida publicar nas áreas públicas dos nossos Websites.

    CRIANÇAS

    A E! não solicita conscientemente nem coleta informações de crianças (definidos como menores de treze [13] anos de idade). Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança menor de dezoito (18) anos, ou a idade de maioridade legal para assinar contratos, e autorizou seu filho a utilizar seu computador, pedimos que instrua seu filho para que nunca forneça seu nome verdadeiro, endereço, número de telefone, e-mail ou outras informações pessoalmente identificáveis quando ele visitar os nossos Websites. Não existem aplicativos de computador nos nossos Websites que permitam determinar sua idade. Se a E! descobrir que as Informações Pessoais de uma criança menor de 13 anos foram coletadas, a E! tomará as medidas razoáveis para deletar essas informações. Todas as informações fornecidas voluntariamente à E! serão tratadas da mesma forma que as informações fornecidas por um adulto. A E! recomenda que o comportamento de navegação através da internet por todas as crianças seja sempre cuidadosamente supervisionado por um adulto responsável.

    LINKS COM OUTROS WEBSITES

    Nossos Websites contêm vários links para outros websites ou integrações com eles, inclusive, entre outros, Facebook Connect, Twitter, etc., cujas políticas de informação podem ser diferentes das nossas. A E! nem nenhum de seus funcionários, diretores, sócios, afiliadas, subsidiárias, empregados, agentes, representantes, fornecedores ou prestadores de serviços são responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade, produtos, serviços, confiabilidade, ponto de vista ou precisão das informações de nenhum desses websites. Não controlamos e não somos responsáveis pela coleta de informações pessoais por websites de terceiros, inclusive websites de propriedade de, ou controlados por nossos sócios financeiros preferenciais, anunciantes, fornecedores e/ou websites não controlados ou autorizados pela E!. Os websites de terceiros aos quais se tenha acesso através de links com os nossos Websites ou integrações com outros websites, possuem políticas de privacidade separadas. Não somos responsáveis nem temos obrigação quanto às políticas implementadas por terceiros nos seus websites. Você deve entrar em contato com esses terceiros diretamente para fazer perguntas sobre as suas políticas de privacidade.

    Se você entrar ou decidir abandonar nossos Websites através de links com outros websites que não sejam da E!, suas visitas e ações nesses websites não serão cobertas por esta Política de Privacidade.

    SEGURANÇA

    A segurança e a confidencialidade das suas informações são extremamente importantes para nós. Implementamos medidas de segurança técnica, administrativa e física para proteger suas informações contra acesso não autorizado e uso inadequado. A E! faz com que o acesso às suas Informações Pessoais esteja sujeito a certas medidas de segurança, inclusive controles tecnológicos, como servidores de segurança ou firewalls, de acordo com os padrões do setor. Quando o uso de uma página web da E! envolver a transmissão de Informações Pessoais ou informações confidenciais, a E! poderá utilizar certa tecnologia para estabelecer uma conexão segura entre seu computador e a E!, o que poderá permitir a transmissão de informações encriptadas do seu computador para a E! e vice-versa, e este é atualmente o padrão no setor para segurança de plataformas da internet. De vez em quando, revisamos nossos procedimentos de segurança para incluir tecnologia e métodos novos e apropriados.

    Lembre-se de que não se pode garantir que nenhuma transmissão de informações através da internet seja 100% segura, de modo que apesar de a E! se esforçar por proteger suas Informações Pessoais, a E! não pode garantir a segurança de nenhuma informação que você forneça voluntariamente à E!.

    A E! se reserva o direito de monitorar todo o tráfico da rede para os nossos websites para identificar e/ou bloquear tentativas não autorizadas ou invasões que tentem carregar ou modificar informações ou causar danos aos nossos Websites de qualquer forma que seja. Todas as pessoas que utilizarem os nossos Websites fornecem expressamente seu consentimento para essa monitoração.

    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL/TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES

    Nossos Websites são controlados e operados a partir dos nossos escritórios nos Estados Unidos da América. Ao decidir visitar os nossos Websites, ou de outra forma fornecer informações à E!, você concorda que qualquer disputa relacionada com privacidade ou os termos contidos nesta Política de Privacidade, será regida pelas leis do Estado de Nova York, da forma definida mais detalhadamente nos nossos Termos de Uso (Terms of Use).

    Se você acessar os nossos Websites a partir de algum lugar que possua regulamentações ou leis para reger a coleta de informações pessoais, uso ou divulgação, que sejam diferentes das leis ou regulamentações dos Estados Unidos, favor notar que mediante o uso contínuo dos nossos Websites, o qual será regido pelas leis do Estado de Nova York e Estados Unidos da América, assim como por esta Política de Privacidade, você está transferindo informações para os Estados Unidos da América e dá seu consentimento para a referida transferência e qualquer processamento a ela relacionado.

    MODIFICAÇÕES

    A E! incluiu a data de vigência desta Política de Privacidade no início e no final desta página web. A E! se reserva o direito de fazer modificações a quaisquer termos desta Política de Privacidade a qualquer momento; porém, a E! lhe enviará um aviso com antecedência sobre qualquer modificação que entre em vigor, seja publicando um aviso nos Websites ou através de e-mail. Se você continuar acessando qualquer um dos Websites e/ou utilizando qualquer um deles depois da data de vigência dessas modificações, esse acesso e/ou uso será considerado como uma aceitação dos termos e um acordo em cumprir e estar vinculado pelos termos conforme modificados. A Política de Privacidade revisada substitui todos os avisos ou declarações prévios relacionados com os Websites. Por isso, pedimos que revise esta Política de Privacidade sempre que acessar ou utilizar os Websites e recomendamos que imprima uma cópia para seus registros.

    COMO NOS CONTATAR

    Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através de qualquer uma das seguintes formas; porém, certifique-se de especificar o motivo da sua mensagem. Lembre-se de que qualquer pedido de exclusão ou outros pedidos com endereços de e-mail específicos não serão atendidos se as mensagens forem enviadas para os canais gerais.

    E-mail:

    eonlinebr@gmail.com (linha de assunto: “Contato sobre Política de Privacidade”)

    Endereço nos Estados Unidos:

    E! Distribution, L.L.C.

    Contact: Digital Director

    2525 Ponce de Leon Blvd.,

    Suite 250

    Coral Gables, FL 33143

    Telefone:

    305-260-7577

    TERMOS DE USO

    FAVOR LER ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE. A E! Distribution, L.L.C. e/ou uma de suas subsidiárias ou afiliadas (coletivamente “E!” ou “nós’) é proprietária, opera e/ou administra este e outros websites, páginas web, aplicativos móveis/tablets/desktops, widgets,blogs, jogos, redes sociais, mundos virtuais e outros serviços online ou sem fio (que podem ser acessados através de vários navegadores da internet para desktops, tablets e telefones celulares, aplicativos móveis/tablets/desktops instalados localmente e vários serviços API que a E! poderá oferecer de tempos em tempos) (coletivamente os “Websites”) sujeito a que você cumpra os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso. Você concorda que tanto seu acesso a, assim como o uso dos Websites são regidos por estes Temos de Uso e a Política de Privacidade (Privacy Policy) da E!, que pode ser obtida em www.br.eonline.com (coletivamente, os “Termos”, a menos que de outra forma especificado). Ao acessar e/ou utilizar os Websites, você concorda com os Termos e concorda em ser regido por todas as regulamentações, termos, condições, restrições e avisos nos Termos.

    A E! se reserva o direito de fazer o seguinte e não será responsável junto a nenhum usuário ou terceiros por assim fazê-lo:

    • modificar os Termos a qualquer momento;

    • modificar qualquer Website, inclusive encerrando, eliminando, complementando, modificando, agregando ou suspendendo qualquer conteúdo, funcionalidade, promoção, informação nos Websites ou suas características, ou os horários em que qualquer Website estará à disposição; ou

    • modificar qualquer taxas ou encargos relacionados com o uso de qualquer Website.

    Estes Termos de Uso foram publicados em 10 de outubro de 2014. Favor procurar atualizações aqui, as quais serão publicadas para sua revisão.

    1. Modificações

    A E! incluiu a data de vigência destes Termos de Uso no início e no final desta página web. A E! se reserva o direito de fazer qualquer mudança nos Termos a qualquer momento; porém, a E! lhe enviará um aviso com antecedência sobre quaisquer mudanças que entrem em vigor, seja publicando um aviso nos Websites ou através de e-mail. Se você continuar acessando e/ou utilizando qualquer Website depois da data de vigência dessas modificações, então o referido acesso e/ou uso será considerado como uma aceitação e um acordo para cumprir e estar vinculado aos Termos conforme foram modificados. Os Termos revisados substituem todos os avisos ou declarações anteriores relacionados com os Websites. Por isso, pedimos que você revise estes Termos sempre que acessar ou utilizar os Websites e recomendamos que imprima uma cópia para seus registros. Quando lhe for solicitado, você concordará em assinar uma versão não eletrônica desses Termos de Uso e qualquer outra política ou acordos estipulados em qualquer Website.

    2. Materiais

    As informações e os materiais fornecidos em ou através dos Websites, inclusive, entre outros, qualquer informação, texto, gráficos, imagens, clipes de vídeo e áudio, logotipos, ícones, jogos, software, aplicativos e/ou links (coletivamente denominados os “Materiais”) têm como objetivo educá-lo e informa-lo sobre quem somos e sobre a nossa companhia, e lhe fornecer acesso aos nossos serviços. OS MATERIAIS DA E! SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E VOCÊ DEVERÁ UTILIZÁ-LOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. Salvo se de outro modo especificado em um Website, você poderá baixar Materiais exibidos no Website e poderá utilizar o material assim baixado unicamente para seus próprios usos pessoais. Você poderá imprimir cópias de qualquer Material textual disponível para ser baixado nos Websites e poderá rodar os softwares/jogos/aplicativos disponíveis para serem baixados nos Websites, de acordo com os Termos. Você deve manter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de uso exclusivo sobre os Materiais baixados e copiados, e todos esses materiais que foram baixados e todas as cópias estão sujeitos aos termos e condições destes Termos.

    Você reconhece que os Materiais e os Websites estão protegidos por direitos autorais, de marcas comerciais, patentes e outros direitos de uso exclusivo da E! e/ou seus licenciadores, inclusive direitos para selecionar, coordenar, fornecer e aprimorar os referidos Materiais, e que esses direitos são válidos e protegidos em todos os meios agora existentes ou que sejam posteriormente desenvolvidos em cumprimento às leis dos Estados Unidos ou leis estrangeiras. Salvo se de outra forma expressamente estabelecida aqui, a E! não lhe concede nenhum direito expresso ou implícito nos ou sobre os Materiais e/ou Websites, e todo direito, título e participação que a E! tenha sobre os Materiais e/ou Websites não explicitamente concedidos a você pela E! ou seus licenciadores, são detidos pela E! ou seus licenciadores, respectivamente. Nenhum Material pode ser modificado, copiado, adaptado, submetido a engenharia reversa, distribuído, remarcado, reproduzido, republicado, baixado, retirado, exibido, anunciado, transmitido, transferido, licenciado ou vendido de forma alguma, ou através de nenhum meio, em sua totalidade ou em parte, sem a autorização escrita e prévia da E! ou seus licenciadores, salvo se o anterior não se aplicar às suas próprias mensagens postadas. A E! por este meio lhe concede uma licença de acesso limitado pessoal, não exclusiva, intransferível, não apta para ser sublicenciada, para acesso e uso dos Websites, sujeito ao seu total cumprimento dos Termos e todos e quaisquer outros termos e políticas estipulados pelos Materiais e/ou os Websites ou neles contidos.

    Os Materiais continuam sendo propriedade da E! ou seus licenciadores, conforme aplicável. O uso ou descarga dos Materiais está condicionado à aceitação dos termos e condições de quaisquer acordos de licença relacionados aos referidos Materiais, incluindo acordos de terceiros. Ao adquirir ou utilizar os Materiais, você concorda com esses termos e condições. Você não poderá baixar, copiar ou utilizar nenhum dos Materiais, salvo como expressamente autorizado por estes Termos, e em nenhuma circunstância poderá distribuir, modificar, transmitir ou publicamente exibir os Materiais sem o consentimento escrito da E! ou seus licenciadores, caso aplicável. Se você baixar software/jogos/aplicativos de um Website, cada um desses softwares/jogos/aplicativos está licenciado de forma limitada a você por nós ou pelo dono do referido software/jogo/aplicativo, e você deverá cumprir qualquer acordo de licenciamento incluído com ou exibido pelo referido software/jogo/aplicativo. O título de propriedade sobre o referido software/jogo/aplicativo não é transferido para você. Você pode ser proprietário do meio no qual está gravado o software/jogo/aplicativo, mas nós detemos todos os direitos, título e participação em e sobre o software/jogo/aplicativo, e todos os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos. Você não poderá revender, descompilar, submeter a engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o software/jogo/aplicativo a um formato perceptível por humanos nem transferir o software/jogo/aplicativo a nenhum terceiro. Se houver algum conflito entre o acordo de licenciamento e os referidos Materiais (inclusive o software/jogo/aplicativo) e os Termos, o acordo de licenciamento prevalecerá.

    3. Suas informações/Nomes de usuário e senhas

    A fim de ter acesso a certas áreas de atividades ou participar delas (inclusive, entre outros, a capacidade de comprar ou obter Artigos do Site (como se define mais adiante) com sua Moeda Virtual (como se define mais adiante) nos Websites, poderemos lhe pedir que nos forneça determinadas informações pessoais sobre você (por exemplo, seu nome e endereço de e-mail). É decisão sua nos fornecer ou não suas informações pessoais. Sempre que você decidir nos fornecer suas informações pessoais, você concorda em: (a) fornecer informações corretas, atualizadas e completas sobre você como solicitado no formulário de cadastramento (inclusive seu e-mail atual) e (b) manter e atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) a fim de mantê-las corretas, atualizadas e completas. Você reconhece que se qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta, não atualizada ou incompleta, teremos o direito de encerrar seu acesso a qualquer Website e seu uso (ou a qualquer parte dos mesmos) ou sua participação em qualquer atividade contida no Website.

    Para acessar certas áreas de qualquer Website, ou participar de certas atividades neles contidas, poderemos lhe pedir que crie uma conta de usuário e escolha um nome de usuário e uma senha. Se você criar uma conta de usuário, você consente em fornecer à E! informações atualizadas, completas, verdadeiras e corretas e em atualizar essas informações se houver alguma modificação. A E! tem o direito de suspender ou cancelar sua conta de usuário e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Websites (ou qualquer parte deles) e retirar qualquer conteúdo que você publicar neles, inclusive conteúdo que tenha sido colocado à disposição de terceiros. Nós poderemos nos recusar a aceitar um nome de usuário que personifique outra pessoa, que seja ou possa ser ilegal, que foi ou possa estar protegido por leis de direitos de marca comercial ou outras leis de direitos autorais, que seja vulgar ou de outro modo ofensivo, que possa causar confusão ou por qualquer outra razão conforme determinado por nós, a nosso critério exclusivo. Sua seleção e uso de um nome de usuário específico não significam nenhuma propriedade ou direitos sobre esse nome de usuário, e a E! se reserva o direito de revogar e/ou cancelar esse nome de usuário a seu critério exclusivo. Você entende e concorda que a E! se reserva o direito de modificar, remover, alterar ou deletar qualquer nome de usuário, com ou sem aviso prévio para você, a qualquer momento e por qualquer razão, a critério exclusivo da E!.

    Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade do seu NOME DE USUÁRIO e senha, e por todas e quaisquer atividades (INCLUSIVE OS SERVIÇOS NOS NOSSOS WEBSITES, COMO APLICÁVEL) que sejam EXECUTADAS através do USO DO SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA, SEJAM OU NÃO AUTORIZADAS POR VOCÊ. Você é responsável pela confidencialidade e uso da sua conta, inclusive seu nome de usuário e senha, e concorda em não transferir nem revender seu direito de usar ou acessar os Websites, ou de participar de quaisquer atividades contidas nos Websites, a qualquer pessoa ou terceiros. Se você tiver motivos para acreditar que seu nome de usuário ou senha não são mais seguros, você deve: (i) mudar imediatamente sua senha visitando os Websites e (ii) avisar-nos imediatamente do problema enviando um e-mail para eonlinebr@gmail.com (com a seguinte linha de assunto: “Problemas de Segurança do Nome de Usuário e Senha”).

    Você não poderá utilizar a conta de usuário de nenhuma outra pessoa em momento algum e não deverá permitir que ninguém use sua conta de usuário em momento algum. Você concorda que a E! não será responsável por nenhuma perda que você possa sofrer como consequência do uso, por qualquer outra pessoa, do seu nome de usuário e/ou sua senha, seja com seu conhecimento ou não, e concorda também que será responsável pelas perdas sofridas pela E! ou qualquer outra pessoa devido ao uso das informações da sua conta por outra pessoa. Por isso, a E! recomenda firmemente que você saia da sua conta ao final de cada sessão.

    Se colocarmos produtos ou serviços à disposição para compra, acesso ou licença, você concorda em pagar todas as taxas e encargos cobrados da sua conta, inclusive os impostos aplicáveis, de acordo com os Termos e os termos de cobrança que estiverem em vigor no momento em que a taxa aplicável ou os encargos devam ser pagos. Salvo se de outra forma estabelecido, todos os preços são em dólares norte-americanos. A E! poderá acrescentar novos produtos e serviços por taxas e encargos adicionais, ou proativamente modificar as taxas e encargos para os serviços existentes, a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. Você declara à E! que é um usuário autorizado ou um usuário autorizado do método de pagamento escolhido e utilizado para pagar todos os encargos que deverá pagar, mais todos os impostos aplicáveis. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR TODAS AS TAXAS E ENCARGOS COBRADOS ATRAVÉS DA SUA CONTA.

    4. Código de Conduta

    Quando você utilizar qualquer Website e/ou Materiais, inclusive nos Materiais Enviados ou através deles (conforme definido mais adiante), publicações ou classificações, você concorda em cumprir as nossas normas comunitárias estabelecidas mais adiante (as “Normas Comunitárias”) e concorda em não:

    • criar uma identidade falsa ou fazer-se passar por outra pessoa, inclusive, entre outros, identidades que falsamente indiquem que você é um funcionário ou representante da E!, moderador de grupo de mensagens, guia, outro usuário ou anfitrião, ou que você é uma celebridade ou figura pública;

    • criar nenhuma publicação, nomes de usuário ou linhas de assunto que contenham palavras de baixo calão, linguagem sexualmente gráfica ou ofensiva, inclusive qualquer uso de caracteres tais como \@#$% para substituir letras;

    • publicar ou transmitir qualquer conteúdo ou mensagem que seja falso, incorreto, enganoso, perturbador, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, difamatório, pornográfico, vulgar, incitante, racista ou de outra forma objetável;

    • participar de comportamento grosseiro, ilegal, hostil, vulgar, obsceno, de ódio, ameaçador, abusivo, incitante ou de outra forma objetável; todos esses comportamentos poderão ser comunicados às autoridades;

    • utilizar nenhum Website ou Materiais para nenhum propósito ilegal ou de qualquer outra forma não contemplada pela E!, ou como se contempla nos Termos ou em qualquer Website;

    • sugerir atividades ilícitas ou incitar qualquer atividade ilegal;

    • enviar conteúdo, materiais ou Materiais Enviados que estejam sujeitos à proteção das leis de propriedade intelectual, inclusive, entre outros, direitos autorais, marcas comerciais ou direitos de patentes, ou de outra forma sujeitos a direitos de terceiros, inclusive, entre outros, direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário dos referidos direitos ou tenha permissão do proprietário dos referidos direitos para publicar o conteúdo referido, material ou Materiais Enviados e para nos conceder todos os direitos de licenciamento necessários para transmitir ou reter o referido conteúdo, material ou Materiais Enviados em qualquer Website ou através deles;

    • transmitir: (a) nenhum conteúdo ou informação que viole a propriedade intelectual ou outros direitos da E! ou de algum terceiro; (b) nenhum material, informação não pública sobre empresas sem a autorização expressa para fazê-lo; (c) nenhum segredo comercial de um terceiro; ou (d) nenhum anúncio, pedido, cartas corrente, esquemas de pirâmide, e-mails não desejados; SPAM, oportunidades de investimento ou outro conteúdo comercial ou promocional não solicitado, materiais, SPAM ou mensagens (salvo se de outra forma expressamente permitido por escrito pela E!);

    • iniciar um ataque contra qualquer servidor utilizado em relação com qualquer Website ou qualquer parte deles, ou de outra forma tentar perturbar os referidos servidores, inclusive, entre outros, cometendo atos de pirataria nos referidos servidores ou qualquer aplicativo alojado neles;

    • restringir ou inibir qualquer outro usuário de usar e desfrutar de qualquer Website, inclusive, entre outros, perturbando o fluxo de Fóruns com linguagem vulgar ou obscena, abusos, intimidação, griefing, spamming ou flooding (publicação contínua de texto repetitivo);

    • utilizar um robô, aranha [spider], scraper, ou outros meios automatizados para obter acesso aos Websites ou Fóruns para qualquer propósito, sem a permissão prévia expressa e por escrito da E!;

    • transmitir qualquer software ou outros materiais que contenham vírus, worms, Trojan horses, defeitos, bombas de tempo ou outros elementos de caráter destrutivo;

    • modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, submeter a engenharia reversa, descompilar ou desmontar integralmente ou qualquer parte dos Websites ou dos Materiais;

    • “marcar” [frame] ou “duplicar [mirror] alguma parte do Website sem nenhuma autorização prévia por escrito;

    • transmitir, publicar ou de outra forma colocar à disposição qualquer material ou Materiais Enviados relacionados com pirataria [hawking], quebra de sistema de segurança [cracking], exploração, nem de outra forma utilizar qualquer Website ou os Materiais, inclusive, entre outros, como falsificar Elementos de um Website ou saldos de Moeda Virtual, de qualquer forma que seja;

    • tentar obter senhas, outras informações de contas ou qualquer outra informação privada de qualquer outro usuário dos Websites, inclusive, entre outros, a coleta de informações pessoais sobre outras pessoas, como endereços de e-mail ou localizações geográficas;

    • recolher ou coletar informações sobre usuários dos Websites sem seu consentimento expresso; ou

    • ajudar ou permitir que alguma pessoa se envolva em qualquer atividade descrita nesta lista.

    Quando você utiliza os Websites ou os Materiais, você concorda em cumprir essas e todas as Normas Comunitárias, assim como todas as leis e regulamentações aplicáveis. A E! tem discrição absoluta para eliminar, suspender, encerrar ou fechar sua conta de usuário, com ou sem aviso prévio para você, por qualquer violação das Normas Comunitárias.

    5. Sites de Terceiros

    Os Websites poderão conter links para websites de terceiros. O conteúdo dos websites de terceiros e de websites acessados através de links não está sob controle da E!. A E! não é responsável pelo conteúdo de qualquer website acessado através de links ou de nenhuma informação, materiais ou nenhuma forma de transmissão recebida de nenhum website acessado através de link, nem tampouco a E! é responsável se o website acessado através de link não estiver funcionando apropriadamente. A E! lhe fornece esses links apenas como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica aprovação, por parte da E!, de nenhum terceiro, website de terceiro ou associação com os operadores do referido website. Você é responsável por se informar e ser regido pelas declarações de privacidade e termos de uso publicados em qualquer website de terceiros acessado através de link

    Qualquer transação com terceiros, como anunciantes, incluídos nos Websites, ou participação em promoções que envolvam a entrega de produtos e serviços e pagamento por eles, ou quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas com os referidos terceiros, serão feitos unicamente entre você e o referido terceiro. A E! não é responsável nem assume qualquer obrigação por nenhuma parte das referidas transações ou promoções.

    6. Fóruns e Materiais Enviados

    Lembre-se de que, como a E! (e nossos representantes) pode hospedar classificações, message boards e outros fóruns ou áreas onde terceiros e usuários podem postar informações em ou para os Websites (coletivamente, “Fóruns”), pode, portanto, redistribuir materiais que você nos fornece ou que carrega/publica nos Websites, exigimos determinados direitos sobre esses materiais. Por isso, ao enviar, postar ou transmitir para a E! fotos, gráficos, sugestões criativas, ideias, notas, conceitos, informações, classificações ou outros materiais (coletivamente, os “Materiais Enviados”), ou ao postar determinados Materiais Enviados em qualquer área dos Websites (inclusive, entre outros, nos Fóruns), você concede à E! e a nossos representantes em todo o mundo o direito não-exclusivo, sublicenciável (através de vários níveis), transferível, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, de usar, reproduzir, distribuir (através de vários níveis) criar trabalhos derivados de, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, mandar fazer, vender, oferecer para venda e importar esses Materiais Enviados em qualquer meio agora conhecido ou que seja criado no futuro, para qualquer propósito que seja, comercial ou de outra índole, sem remuneração para você ou para o provedor desses Materiais Enviados. Nenhum dos Materiais Enviados está sujeito a qualquer obrigação, seja de confidencialidade, atribuição de fonte ou de outra índole, por nossa parte, e não seremos responsáveis por nenhum uso ou divulgação por pessoas não afiliadas a nós. Você não deve transmitir nenhum Material Enviado que considerar como confidencial ou de uso exclusivo ou através dos Websites ou para a E!, e qualquer Material Enviado será considerado não confidencial. Você é responsável por todos os Materiais Enviados.

    Você reconhece e concorda que as suas comunicações com outros usuários através de Fóruns são públicas e não comunicações privadas, e que não tem expectativas de privacidade no que se refere ao seu uso dos Fóruns. Você reconhece que as informações pessoais que você forneça através dos Fóruns poderão ser vistas e utilizadas por outros e poderão resultar em comunicações não desejadas; por isso, a E! lhe recomenda firmemente não divulgar nenhuma informação pessoal sobre você nas suas comunicações através dos Fóruns. A E! não é responsável por informações que você decidir compartilhar com outros usuários através dos Fóruns ou Materiais Enviados.

    Você reconhece que os nossos Fóruns contêm um grande volume de informações que estão disponíveis e que as pessoas que participam dos referidos Fóruns ocasionalmente publicam Materiais Enviados ou fazem declarações, seja voluntariamente ou involuntariamente, que são incorretas, equívocas, ilegais ou enganosas. Nós não endossamos nem somos responsáveis por esses Materiais Enviados ou declarações nem por qualquer opinião, conselho, informações sou outros pronunciamentos feitos ou exibidos nos Websites ou nos Fóruns por terceiros. As opiniões expressas nos Fóruns refletem unicamente a opinião ou opiniões dos participantes dos Fóruns e não refletem necessariamente as opiniões da E!. Nós não somos responsáveis por nenhum erro ou omissão em artigos ou publicações, por hiperlinks inseridos nos Materiais Enviados nem por consequências do uso de qualquer declaração ou informação desse tipo. Em nenhuma hipótese a E! ou suas afiliadas, fornecedores ou agentes serão responsáveis por nenhuma perda ou danos causados por você ter confiado nos Materiais Enviados ou nas informações ou materiais obtidos através dos Websites. Não temos obrigação de monitorar os Websites, os Fóruns nem qualquer Material Enviado ou outros materiais que você ou um terceiro transmita ou publique nos Websites ou nos Fóruns. Você reconhece e concorda que a E! tem o direito (mas não a obrigação) de tomar qualquer uma das medidas ou todas as medidas, a seu critério exclusivo: (a) alterar, retirar ou recusar-se a postar ou permitir que seja postado ou armazenado qualquer Material Enviado ou mensagem; (b) monitorar e/ou filtrar qualquer das suas comunicações pelos Fóruns (inclusive, entre outros, bloqueando ou substituindo impropérios ou outra linguagem que possa ser considerada prejudicial ou ofensiva); e/ou (c) divulgar qualquer Material Enviado ou mensagem ou qualquer outro comunicado feito através dos Fóruns e as circunstâncias relacionadas à transmissão do mesmo, para qualquer terceiro para operar os Websites da E! para (i) proteger a E! e seus patrocinadores, empregados, funcionários, diretores, acionistas, agentes, representantes, afiliadas, usuários e visitantes; (ii) para cumprir as obrigações legais ou pedidos do governo; (iii) para fazer cumprir estes Termos; ou (iv) por qualquer outra razão ou finalidade.

    Ao postar Materiais Enviados você declara e garante (A) que você é proprietário ou de outro modo controla todos os direitos dos Materiais Enviados, inclusive, entre outros, todos os direitos autorais; (B) que o conteúdo é correto; (C) que o uso do conteúdo que você forneceu não viola estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e (D) que você indenizará a E! e/ou suas subsidiárias e afiliadas por quaisquer ações resultantes de qualquer conteúdo, informações e classificações, inclusive, entre outros, todos os Materiais Enviados que você fornece ou transmite à E! ou seus Websites. A E! tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. A E! não assume nenhuma responsabilidade nem obrigação por nenhum conteúdo, materiais ou Materiais Enviados postados por você ou por terceiros. A E! SE RESERVA O DIREITO DE REMOVER QUALQUER MATERIAL ENVIADO QUE DETERMINAR, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO, QUE VIOLE QUALQUER LEI OU DIREITO DE QUALQUER PESSOA, QUE VIOLE OS DIREITOS DE QUALQUER PESSOA OU QUE SEJA DE OUTRO MODO INAPROPRIADO PARA SER POSTADO NOS WEBSITES

    7. Cumprimentos das leis aplicáveis

    A E! se reserva o direito de a qualquer momento divulgar qualquer informação que a E! considere necessária para satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou pedido de governo aplicáveis.

    8. Reconhecimento

    Por meio do presente você concorda e reconhece que: (a) a E! tem o direito de obter, sem lhe avisar, determinadas informações sobre seu computador ou software, inclusive, entre outros, seu sistema operacional, identificação dos seus discos rígidos, unidade central de processamento, endereço de IP, e navegador de internet para fins de identificação; (b) a E! tem o direito de obter, sem lhe avisar, informações não pessoais da sua conexão com os Websites para fins demográficos; (c) a E! tem o direito de obter, sem lhe avisar, informações sobre seu computador, software e peças e partes destes, inclusive, entre outros, a memória de acesso aleatório do seu computador (em inglês, RAM), placa de vídeo, unidade central de processamento, disco(s) rígido(s) e qualquer outro dispositivo de armazenamento para nos ajudar nos nossos esforços de vigiar os usuários que podem desenvolver e/ou utilizar pirataria. As informações obtidas nesta Seção poderão ser utilizadas para identificar pessoas ou entidades que não estejam cumprindo, ou que a E! considere que não estejam cumprindo, os Termos e outras normas, avisos e/ou acordos da E!.

    Você reconhece e concorda que você (e não a E!) é responsável por obter e manter todas as telecomunicações, banda larga e hardware de computador, equipamentos e serviços necessários para obter acesso a qualquer serviço fornecido pela E! e para utilizá-los, inclusive, entre outros, os Websites, e pagar todos os encargos relacionados a eles. Você reconhece também que é responsável por obter e manter seu acesso a todos os websites através dos quais obtém acesso aos produtos e serviços da E!, inclusive os Websites.

    9. Queixas sobre violação de direitos autorais

    A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, de 1998 (sigla em inglês, DMCA, “Digital Milleninum Copyright Act”) prevê recursos para proprietários de direitos autorais que considerem que o material que está publicado na internet viola seus direitos de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Se você acredita de boa fé que os materiais hospedados pela E! violam seus direitos autorais (por exemplo, materiais publicados pela E! em um ou mais Fóruns), você (ou seu agente) pode enviar um aviso pedindo que o material seja retirado ou que o acesso ao mesmo seja bloqueado. Favor consultar os requisitos e instruções específicas para enviar um aviso à E! de acordo com a Política de Eliminação que pode ser obtida no nosso website em www.br.eonline.com Política de Direitos Autorais. Se você considera de boa fé que a E! enviou por engano uma notificação de violação de direitos autorais contra você, a DMCA permite que você envie à E! uma contranotificação. Favor consultar nossa Política de Eliminação (Take Down) para se informar sobre os requisitos e obter as instruções para enviar uma contranotificação.

    10. Propriedade e restrições de uso

    Os Websites e os Materiais (e qualquer propriedade intelectual e outros direitos relacionados a elas) são e continuarão sendo propriedade da E!. Os Websites e os Materiais e a seleção, compilação, coleta, organização e montagem dos mesmos, estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis, e você reconhece que esses direitos são válidos e serão protegidos. Você não poderá copiar, reproduzir, republicar, carregar, postar, transmitir ou distribuir os Materiais nem outro conteúdo ou informações disponíveis no Website ou através deles de qualquer forma que seja sem a nossa permissão prévia por escrito. Os Websites e os Materiais poderão ser usados apenas na medida necessária para o seu uso autorizado dos Websites, conforme previsto nos Termos ou como expressamente autorizado por escrito. A modificação de qualquer Website ou Materiais ou o uso dos Materiais para qualquer propósito não expressamente permitido pelo presente poderá ser uma violação dos direitos autorais e/ou outros direitos de uso exclusivo e é estritamente proibida. Você reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade em nenhum ou sobre nenhum Website nem nos Materiais mediante o uso de qualquer um dos Websites ou dos Materiais. É PROIBIDO COPIAR, REPRODUTIZR, MODIFICAR, REPUBLICAR, CARREGAR, DESCARREGAR, POSTAR, TRANSMITIR, CRIAR MATERIAIS DERIVADOS DE, OU DUPLICAR QUALQUER MATERIAL, OU TODOS OU PARTE DOS WEBSITES, OU QUALQUER PARTE DOS MESMOS DE FORMA NÃO AUTORIZADA. A E! e seus licenciadores dos Materiais não lhe concedem direitos expressos ou implícitos sobre patentes, direitos autorais, marcas comerciais ou informações sobre segredos comerciais. TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS.

    11. Marcas comerciais

    As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço exibidos nos Websites (coletivamente, as “Marcas comerciais”) são marcas comerciais registradas e não registradas da E!, suas subsidiárias e afiliadas, seus licenciadores e fornecedores e outros prestadores de serviços. As Marcas comerciais de propriedade da E! e suas subsidiárias e afiliadas, sejam registradas ou não, não poderão ser usadas em conexão com nenhum produto ou serviço que não sejam da E!, de nenhuma forma que possa causar confusão entre os clientes, ou de nenhuma forma que deprecie a E!. Nada do contido nos Websites deve ser interpretado como concedendo, por implicação, preclusão ou de outra forma, uma licença ou o direito de utilizar qualquer Marca Comercial sem a autorização expressa por escrito da E! ou terceiros proprietários da referida Marca Comercial. O uso indevido de qualquer Marca Comercial é proibido, e a E! fará valer de forma agressiva seus direitos de propriedade intelectual sobre as referidas Marcas Comerciais, inclusive mediante ações cíveis e penais.

    12. Uso e acesso

    VOCÊ DEVE TER PELO MENOS 13 ANOS DE IDADE PARA UTILIZAR OS WEBSITES, REGISTRAR-SE PARA TER UMA CONTA OU TRANSMITIR/ENVIAR, PUBLICAR QUALQUER MATERIAL ENVIADO, INFORMAÇÕES PESSOAIS OU PARA PARTICIPAR DE QUALQUER OUTRO FÓRUM. Sistemas de proteção para controle pelos pais (tais como hardware e software para computadores) estão à disposição e podem ajudar a limitar o acesso a material prejudicial para os menores de idade. Mediante seu acesso, uso e/ou envio de informações para qualquer um dos Websites ou através deles, você declara que tem pelo menos 13 anos de idade, e que de outra forma tem a capacidade legal para aceitar estes Termos.

    MENORES DE 18: SE VOCÊ FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL E DER SEU CONSENTIMENTO PARA QUE SEU ADOLESCENTE SE CADASTRE NOS WEBSITES, VOCÊ CONCORDA EM ACEITAR ESTES TERMOS NO QUE SE REFERE AO USO DOS WEBSITES POR PARTE DO REFERIDO ADOLESCENTE.

    13. Privacidade/Segurança

    Você entende que qualquer informação fornecida por você e coletada por nós e referente ao seu uso dos Websites será utilizada na forma descrita nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade (Privacy Policy), a qual, como estabelecido acima, é incorporada a estes Termos de Uso e coletivamente compõe os Termos. Se você não concordar com os termos da Política de Privacidade (Privacy Policy), não poderá utilizar os Websites. Sem limitar os termos da Política de Privacidade (Privacy Policy), você entende que nós não garantimos que o uso que você faz dos Websites e/ou que as informações fornecidas por você serão privadas e seguras, e nós não somos responsáveis nem temos obrigação com você por uma falta de privacidade ou segurança que você possa experimentar. Você é totalmente responsável por tomar precauções e tomar medidas de segurança que melhor se ajustem à sua situação e uso previsto dos Websites.

    14. Concursos e campanhas promocionais

    Poderemos de vez em quando lhe oferecer ou permitir que você participe de promoções, rifas, concursos ou sorteios (cada um, uma “Promoção”) nos nossos Websites. Se você decidir participar de uma Promoção, poderemos coletar suas informações pessoais, como nome, endereço, idade, número de telefone, e-mail ou outras informações de contato. A participação em qualquer Promoção está sujeita às Regras Oficiais que regem essa Promoção. A E! poderá anunciar regras em relação a qualquer Promoção, mas independentemente de anunciar regras específicas ou não, todas essas oportunidades serão controladas pelos Termos, a menos que sejam especificamente substituídas por regras específicas da Promoção. Além disso, como condição para receber qualquer Moeda Virtual, você poderá ter de fornecer informações adicionais, para autorizar uma liberação ou autorizar o uso de determinadas informações biográficas ou de outro tipo sobre você em qualquer dos materiais de marketing da E!. Lembre-se também de que se um terceiro administrar a Promoção, sua participação poderá estar sujeita a termos e condições adicionais, e você deverá ler especificamente as regras desse terceiro, seus termos de serviço e políticas de privacidade antes de participar. Você concorda que a E! não é responsável pelas promoções de tais terceiros.

    15. Questões de jurisdição

    Independentemente da linguagem utilizada neste documento, não fazemos nenhuma declaração afirmando que os Websites ou os Materiais disponíveis neles sejam apropriados ou estejam à disposição para ser utilizados em qualquer localização geográfica. Aqueles que decidirem acessar ou usar qualquer um dos Websites ou qualquer Material neles contido, a partir de outro lugar, o fazem por sua própria conta e risco e são responsáveis por cumprir as leis locais se e na medida em que qualquer lei local for aplicável. Todo os softwares nos Websites estão também sujeitos a controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software pode ser descarregado ou de outra forma exportado ou reexportado: para (ou para cidadão ou residente de) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irã, Síria ou nenhum outro país ao qual os Estados Unidos tenha declarado embargo ou que esteja sujeito a outras sanções comerciais aplicáveis dos Estados Unidos; ou (b) qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou na Lista de Pessoas Recusadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao baixar ou usar qualquer software, você declara e garante que não está localizado em, nem sob controle de, nem é cidadão ou residente de nenhum desses país e que não está em nenhuma dessas listas. A E! se reserva o direito de restringir a disponibilidade dos Websites e/ou o fornecimento de qualquer serviço, Promoção, programa ou outros produtos descritos nestes a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, em qualquer momento e a seu critério exclusivo e a restringir as quantidades de cada um dos referidos serviços, Promoção, programa ou outros produtos que fornecemos.

    16. Ideias de usuários

    A E! não aceita nem leva em consideração ideias não solicitadas, inclusive ideais para nova programação, promoções, produtos, tecnologias ou processos (coletivamente as “Ideais de Usuários”). Você não deve transmitir Ideias de Usuários que considere ser confidenciais ou de uso exclusivo para os Websites ou através deles, ou para a E! por meio de correio eletrônico, e todas as Ideias de Usuários serão consideradas não confidenciais. Você é responsável e terá obrigação quanto a qualquer Ideia de Usuários. Você concorda que ao enviar Ideias de Usuários para a E!, inclusive qualquer conceito, know-how ou ideia, está concedendo à E! uma licença perpétua, mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de e exibir as Ideias do Usuário em conexão com os Websites e os negócios da E! (e seus sucessores), inclusive, entre outros, para a promoção e redistribuição de parte ou de todas as Ideias do Usuário (e trabalhos derivados dela) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia, seja conhecido no momento ou que seja desenvolvido no futuro, sem pagamento ou prestação de contas para você ou para terceiros.

    17. Rescisão

    Sua capacidade de ter acesso e utilizar os Websites e os Materiais permanecerá em vigor até que se dê por terminada a conformidade com os Termos. A E! poderá suspender, terminar, modificar ou deletar sua conta com ou sem aviso, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive, entre outros, por violação dos Termos. Sua conta pode ser eliminada e encerrada, por exemplo, sem aviso (a) se a E! considerar, a seu critério exclusivo, que você é menor de 13 anos de idade; (b) se você fornecer qualquer informação que não seja verdadeira, incorreta, não atualizada ou incompleta; ou (c) se a E! tiver motivos razoáveis para suspeitar que essas informações não são verdadeiras, são incorretas, não atualizadas ou incompletas. Após a rescisão, seus direitos para utilizar os Websites serão imediatamente suspensos e você deverá destruir todos os Materiais obtidos dos Websites e todas as cópias deles, tenham sido ou não feitas de acordo com os Termos. Além dos seus direitos de rescisão, a E! também se reserva o direito de recusar seus serviços a qualquer pessoa e a remover conteúdo ou Materiais por qualquer motivo que seja, a seu critério exclusivo, inclusive, entre outros, se a E! souber que você é predador sexual condenado.

    18. Isenção de responsabilidade

    OS WEBSITES, OS MATERIAIS E TODOS E CADA UM DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS WEBSITES SÃO OFERECIDOS “NO ESTADO” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, A E! E SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES, EXIMEM-SE DE OFERECER QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, VERACIDADE, COMERCIABILIDADE E IDONEIDADE PARA UM FIM EM PARTICULAR E QUAISQUER GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR DURANTE O CURSO DOS NEGÓCIOS, DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL. A E! E SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES NÃO GARANTEM QUE O USO DOS WEBSITES E DOS MATERIAIS POR VOCÊ SERÁ ININTERRUPTO, SEM ERROS OU SEGURO, QUE OS DEEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE OS WEBSITES (OU QUALQUER PARTE DOS MESMOS, INCLUSIVE OS MATERIAIS E OS MATERIAIS ENVIADOS), O SERVIDOR OU SERVIDORES NOS QUAIS ESTEJAM HOSPEDADOS OS WEBSITES, OU QUALQUER SOFTWARE, ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO POR PARTE DA E!, SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES, AGENTES, MEMBROS OU VISITANTES, SEJA NOS WEBSITES, NOS MATERIAIS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, CRIARÃO QUALQUER GARANTIA. SEU USO DOS WEBSITES E DE QUAISQUER MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS WEBSITES É FEITO COMPLETAMENTE A SEU PRÓPRIO RISCO.

    É possível que os Websites (inclusive os Materiais e Materiais Enviados) incluam imprecisões, erros ou informações ou materiais que violem os Termos. É possível também que alterações não autorizadas possam ser feitas por terceiros aos Websites. Apesar de a E! tentar garantir a integridade dos Websites, não fornecemos nenhuma garantia quanto à integridade e a correção dos Websites. Caso ocorra uma situação em que a integridade e a correção dos Websites sejam questionadas, pedimos que você entre em contato conosco em eonlinebr@gmail.com (com a linha de assunto “Imprecisões no Website”), incluindo, se possível, uma descrição do material que deve ser verificado e onde (URL) o referido material pode ser encontrado no Website em questão, assim como informações suficientes para nos permitir entrar em contato com você. Tentaremos solucionar suas preocupações o quanto antes, conforme razoavelmente possível.

    19. Limitação de responsabilidade

    A E! NEM QUALQUER UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES OU PATROCINADORES, NEM TAMPOUCO NOSSOS OU SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, CONSULTORES, AGENTES OU OUTROS REPRESENTANTES, SÃO RESPONSÁVEIS NEM TÊM OBRIGAÇÃO POR NENHUM DANO DIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR, PUNITIVO OU DE OUTRO TIPO (INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDAS DE NEGÓCIO, PERDA DE INFORMAÇÕES OU PERDA DE LUCROS), DE ACORDO COM NENHUM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, ESTRITA RESPONSABILIDADE, OU OUTRA TEORIA QUE SURJA DE, OU ESTEJA DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM OS WEBSITES E/OU MATERIAIS CONTIDOS NOS WEBSITES, MATERIAIS ENVIADOS, QUALQUER WEBSITE VINCULADO POR LINK OU ALGUM CÓDIGO, PRODUTO OU SERVIÇO COMPRADO, ACESSADO, OU QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAVÉS DOS WEBSITES. SEU ÚNICO RECURSO POR INSATISFAÇÃO COM OS WEBSITES, MATERIAIS, MATERIAIS ENVIADOS, PRODUTOS OU QUALQUER WEBSITE VINCULADO POR LINKS, É PARAR DEUSAR OS WEBSITES, MATERIAIS, MATERIAIS ENVIADOS, PRODUTOS OU WEBSITE ACESSADO POR LINK, COMO SEJA APLICÁVEL. A ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA E! POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÕES LEGAIS, SEJA POR CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, SERÁ A QUANTIDADE TOTAL PAGA POR VOCÊ À E!, SE FOR O CASO, PARA ACESSAR OU UTILIZAR OS WEBSITES. CONSIDERANDO-SE QUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ANTERIOR PODERIA NÃO SER APLICÁVEL NO SEU CASO. NENHUMA COMUNICAÇÃO DE NENHUMA ESPÉCIE ENTRE VOCÊ E A E! OU UM REPRESENTANTE DA E! CONSTITUI UMA RENÚNCIA DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI CONTIDAS, NEM CRIA QUALQUER GARANTIA ADICIONAL NÃO EXPRESSAMENTE IDENTIFICADA NOS TERMOS.

    20. Indenização

    Você concorda em indenizar, defender e eximir de responsabilidade a E!, suas afiliadas, licenciadores, fornecedores, anunciantes e patrocinadores e nossos diretores, funcionários, empregados, consultores, agentes e outros representantes, de e contra quaisquer queixas, danos, perdas, custos (incluindo, entre outros, honorários e gastos legais razoáveis) e outros gastos que surjam direta ou indiretamente de: (a) sua falha em cumprir (inclusive através do uso do seu nome de usuário, seja ou não utilizado por você) os Termos, inclusive qualquer violação das Normas Comunitárias; (b) qualquer alegação de que um Material Enviado ou outra informação que você tenha nos fornecido ou transmitido nos Websites ou para a E! viole, ou de outra forma viole direitos autorais, de marcas comerciais, segredos comerciais ou outra propriedade intelectual, ou outro direito de algum terceiro; (c) seu acesso aos Websites e seu uso; e/ou (d) qualquer queixa de que uma de suas publicações ou Materiais Enviados causou danos a um terceiro, inclusive, entre outros, calúnias, difamação, perda de, ou danos à reputação, ou qualquer outro dano que seja.

    21. Interrupções do sistema

    A E! programa periodicamente interrupções do sistema dos Websites para manutenção e outros fins. Além disso, podem ocorrer interrupções não planejadas do sistema. Você concorda que a E! não tem responsabilidade e não é responsável por: (a) a falta de disponibilidade de qualquer um dos Websites; (b) qualquer perda de materiais, informações, Elementos do Site, Moeda Virtual, transações ou qualquer outra informação ou materiais, causados por tais interrupções do sistema; (c) a consequente demora, entrega equivocada, ou a falta de entrega de informações, Elementos do Site, Moeda Virtual, transações ou qualquer outra informação ou materiais, causadas pelas referidas interrupções do sistema; ou (d) qualquer interrupção causada por algum terceiro, incluindo, entre outros, qualquer empresa ou servidor que hospede qualquer um dos Websites, qualquer provedor de serviços de internet ou qualquer instalação ou redes de internet.

    22. Eleição de foro

    Este Website é propriedade da E! e controlado a partir dos seus escritórios em Coral Gables, Flórida, Estados Unidos da América. Seu uso deste Website confirma sua aceitação e acordo de que os Termos são apenas regidos por e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América, sem importar seus princípios de conflitos de lei que exigiriam a aplicação das leis de outra jurisdição. Qualquer disputa entre você e a E! relacionada com os Websites que envolva uma queixa de menos de US$5.000,00 deverá ser solucionada exclusivamente através da arbitragem obrigatória sem comparecimento. A parte que eleger a arbitragem deverá iniciar os processos, apresentando um pedido de arbitragem perante a Associação Americana de Arbitragem (em inglês, “AAA”). Os procedimentos de arbitragem serão regidos pelo Protocolo de Devido Processo de Consumidores e Procedimentos Suplementares para a Resolução de Disputas Relacionadas com Consumidores das Regras de Arbitragem Comercial da AAA. Além disso, você e a E! concordam que as seguintes regras serão aplicadas aos procedimentos de arbitragem: (a) a arbitragem será realizada, por escolha da parte que busca ressarcimento, por telefone, online, ou baseada unicamente em apresentações escritas; (b) a arbitragem não envolverá nenhum comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, a menos que de outra forma acordado entre as partes; e (c) qualquer decisão de um árbitro poderá ser feita em qualquer tribunal de jurisdição competente. Todas as disputas entre você e a E! relacionadas ao Website que envolvam uma queixa superior a US$5.000,00 estão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais federais e estaduais localizados no Condado de Nova York, Nova York, Estados Unidos da América, e você concorda em ser regido pela jurisdição pessoal desses tribunais para fins de litígio em qualquer queixa ou ação aplicável. As Convenções das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias não será aplicável de qualquer forma que seja.

    Lembre-se de que ao aceitar e concordar com estes Termos, você concorda explicitamente que quaisquer queixas ou ações que você possa de outra forma ter contra a E! de acordo com as leis de qualquer jurisdição fora dos Estados Unidos são por meio deste renunciadas, inclusive, entre outros, quaisquer queixas ou ações conforme as leis do seu próprio país, e que seu único local e foro para quaisquer disputas são os Estados Unidos.

    23. Termos móveis

    Os Websites poderão incluir aplicativos e versões do website criadas para conteúdo móvel que pode ser visualizado em telefones, tablets e outros dispositivos móveis (os “Sites Móveis”). Para utilizar os Sites Móveis, você deve ter um dispositivo sem fio e conexão por Wi-Fi ou um provedor de serviços móveis participante.

    Se você estiver acessando os Sites Móveis a partir de um app em um dispositivo Apple iOS (um “iOS App”), (a) a E! lhe concede uma licença não transferível para usar o iOS App em qualquer iPad, iPhone ou iPod touch, conforme aplicável, que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos de Serviço da Loja da Apple, e (b) esses Termos são acordados entre você e a E! apenas, e não com a Apple, e a E!, não Apple, é a única responsável pelos Sites Móveis e pelo conteúdo destes, (c) a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte quanto ao iOS App, (d) no caso de haver uma falha do iOS App para se ajustar a qualquer garantia aplicável, você poderá avisar a Apple e a Apple o reembolsará pelo preço de compra do iOS App; e que, na medida permitida por lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia de nenhuma espécie no que se refere ao iOS App e qualquer outra queixa, perda, obrigação, danos, custos ou gastos atribuíveis a qualquer falha em ajustar-se a qualquer garantia, será responsabilidade exclusiva da E!; (e) a E!, e não a Apple, é responsável por solucionar qualquer queixa que você ou um terceiro possa ter em relação ao iOS App, ou sua posse e/ou uso do referido iOS App, inclusive, entre outros: (i) queixas por responsabilidade de produtos; (ii) qualquer queixa de que o iOS App não se ajusta a algum requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) queixas que surjam da legislação para proteção do consumidor ou semelhantes; (f) no caso de uma queixa apresentada por um terceiro de que o iOS App ou sua pose e uso do iOS App viola os direitos intelectuais desse terceiro, a E!, não a Apple será o único responsável pela investigação, defesa, negociação e liberação de qualquer queixa dessa natureza sobre a violação da propriedade intelectual; e (g) a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e que, ao aceitar estes Termos a Apple terá direito (e será considerado que você aceitou o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como um terceiro beneficiário destes.

    Determinados serviços poderão exigir que se tenha capacidade para SMS (mensagens de texto). Você poderá se registrar para receber, de tempos em tempos, mensagens de texto da E!, e deverá seguir as instruções fornecidas no momento em que se registrar para cancelar sua assinatura para receber mensagens móveis a qualquer momento. Você concorda que é o único responsável por todas as tarifas cobradas para Mensagens e Data que utilizar com seu provedor de serviços móveis por seu uso dos Sites Móveis. Essas tarifas poderão incluir taxas padrão e premium por SMS e poderá haver uma tarifa única ou tarifas recorrentes. Todas as tarifas são faturadas por seu provedor de serviços móveis e pagas a ele. Entre em contato com seu provedor de serviços móveis para obter informações sobre planos e detalhes de preços. A E! não é responsável por nenhum atraso no recebimento de qualquer mensagem de SMS, já que a entrega está sujeita à transmissão efetiva por parte do seu operador de rede. As informações obtidas por você sobre os serviços SMS podem incluir seu número de telefone celular, o nome do seu provedor de serviços e a data, hora e conteúdo das suas mensagens. Nós poderemos utilizar essas informações para entrar em contato com você a fim de lhe prestar os serviços e assinaturas que você nos solicitar.

    24. Avisos

    Todos os avisos exigidos ou permitidos de acordo com este Contrato devem ser feitos por escrito e entregues por entrega pessoal, correio registrado ou certificado ou Federal Express, ou outro serviço de remessas internacionalmente reconhecido, que de forma regular mantenha registro dos seus pacotes, e endereçados a 2525 Ponce de Leon Blvd., Suite 250, Coral Gables, Fl 33134, aos cuidados do Diretor Digital. Os avisos, se entregues pessoalmente, serão considerados como recebidos na data da entrega; se forem enviados por correio registrado ou certificado, o terceiro dia útil após serem enviados; se por Federal Express, o segundo dia útil depois de terem sido depositados no serviço de entrega.

    25. Diversos

    Se qualquer disposição dos Termos for considerada ilegal, nula ou por alguma razão não aplicável, essa disposição será considerada separável dos Termos e não afetará a validade e a aplicabilidade de nenhuma das disposições restantes. Este é o acordo total entre você e a E! em relação ao assunto da referência do presente e substitui todos e quaisquer acordos anteriores ou atuais escritos ou verbais entre nós com relação ao assunto em questão. Os Termos são indelegáveis, não são transferíveis nem podem ser sublicenciados, salvo com o consentimento prévio e escrito da E!. Nenhuma renúncia por qualquer uma das partes de ou qualquer falha em cumprir o presente será considerada uma renúncia de nenhuma falha de cumprimento ou violação anterior ou subsequente. Os Termos não têm a intenção de criar nem criam uma agência, associação, empresa conjunta, relação de empregado-empregador ou franqueador-franqueado. Quaisquer títulos, subtítulos, ou títulos de seção que apareçam neste documento são inseridos apenas por questão de conveniência e de nenhuma outra forma definem ou explicam nenhuma seção ou disposição deste documento. O cumprimento da E! com os Termos está sujeito a leis e processos legais existentes, e nada contido nos Termos elimina os direitos da E! de cumprir os pedidos ou requisitos governamentais, dos tribunais ou de agências para o cumprimento da lei, no que se refere ao uso, por você, dos Websites ou informações fornecidos à E! ou por ela coletadas com relação ao referido uso. Uma versão impressa dos Termos e de quaisquer avisos enviados de forma eletrônica será aceita em ações judiciais ou administrativas, com base nos Termos ou relacionados a eles, na mesma medida e sujeito às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos de forma impressa.